Novell(r) Modular Authentication Services (NMAS(tm))
Contrato de Licena de Software da Novell

LEIA ESTE CONTRATO ATENTAMENTE. AO INSTALAR OU DE OUTRO MODO USAR O SOFTWARE, VOC CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOC NO ESTEJA DE ACORDO COM ESSES TERMOS, NO FAA O DOWNLOAD, NO INSTALE NEM USE O SOFTWARE. O SOFTWARE NO PODE SER VENDIDO, TRANSFERIDO OU DISTRIBUDO, EXCETO CONFORME AUTORIZADO PELA NOVELL. 

Este Contrato de Licena de Software da Novell ("Contrato")  um contrato legal entre voc (pessoa fsica ou jurdica) e a Novell, Inc ("Novell"). Contudo, se voc tiver obtido o Software na Europa, no Oriente Mdio ou na frica, qualquer licena neste Contrato ser concedida a voc pela, ou em nome da, Novell Ireland Software Limited. O software identificado no ttulo deste Contrato, a mdia (se houver) e sua respectiva documentao (coletivamente o "Software"), esto protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("E.U.A") e de outros pases, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Caso no concorde com os termos deste Contrato, no faa o download, no instale nem de outro modo use o Software e, se aplicvel, devolva a embalagem no utilizada para o revendedor com o recibo para reembolso. O Software  licenciado para voc, no vendido.

O Software pode incluir ou acompanhar outros programas de software licenciados de acordo com termos diferentes e/ou licenciados por um fornecedor que no seja a Novell. O uso de qualquer programa de software acompanhado por um contrato de licena separado  regido por este outro contrato.  Qualquer software de terceiros que possa ser fornecido com o Software  includo para ser usado caso voc assim deseje.  A Novell no se responsabiliza por qualquer software de terceiros e nem pelo uso que voc faz desse software.

USO LICENCIADO

Software Comercial.

"Usurio" significa um objeto em uma rvore de diretrios nica (ou outra classe de objeto que contenha dados representando uma pessoa, como objetos que contm informaes de carto de crdito ou nmeros PIN) que possui: (a) acesso ou direitos de uso a qualquer parte do Software ou (b) acesso ou direitos de uso de produtos (dispositivos, hardware ou software) gerenciados pelo Software, independente de o objeto usurio estar ou no atribudo a uma pessoa ou dispositivo. Objetos usurios (ou outras classes de objetos) representando a mesma pessoa e vinculados entre si dentro de uma nica rvore e/ou vinculados atravs de vrias rvores so considerados como um nico usurio.

 necessrio adquirir uma licena para cada usurio. Cada pessoa que acessa ou usa o Software dever ter pelo menos um objeto usurio exclusivamente atribudo a ela e deve acessar o Software atravs desse objeto.

Se voc atender aos requisitos acima, estar autorizado a usar um nmero ilimitado de cpias do Software.  

Software de Avaliao. Se o Software for uma verso de avaliao ou se for fornecido a voc para fins de avaliao, sua licena para uso desse Software estar limitada somente para fins de avaliao interna, de acordo com os termos da oferta de avaliao segundo os quais voc recebeu o Software e expirar em 90 dias a partir da data de instalao (ou outro perodo semelhante conforme indicado pelo Software). Encerrado esse perodo, o software poder parar de funcionar. Exceto quando autorizado pela Novell, a licena de instalao e uso do Software estaro limitados a, no mximo, (1) uma cpia do Software ou (2)  menor estratificao na qual a Novell vende licenas de Software.  No vencimento do perodo de avaliao, interrompa o uso do Software e exclua totalmente o Software do seu sistema. O Software pode conter um mecanismo de desativao automtica que impede o uso aps um determinado perodo. Portanto, faa uma cpia do sistema e tome outras precaues para impedir a perda de arquivos ou dados. A responsabilidade pelo uso do Software  apenas sua. 

RESTRIES

Restries da licena. A Novell se reserva todos os direitos no concedidos expressamente a voc. No  possvel: (1) aumentar, por quaisquer meios, o nmero de conexes aceitas pelo Software e licenciadas a voc, ou permitir mais de uma conexo ou mais de um usurio utilizando uma nica conexo; (2) fazer engenharia reversa, descompilao ou desmontagem do Software, exceto e somente at o ponto expressamente permitido pela lei aplicvel; (3) modificar, alterar, alugar, utilizar em regime de tempo compartilhado, arrendar o Software ou sublicenciar quaisquer direitos sob este Contrato; ou (4) transferir o Software ou os direitos de licena contidos neste Contrato, completamente ou em parte.

Licenas do conjunto.  Se a sua licena para uso do Software for vlida para um conjunto de produtos, apenas um usurio poder usar todos os produtos do conjunto (exceto quando indicado de outra forma pelo Software). A licena do conjunto no permite o uso de produtos individuais do conjunto por vrios usurios.

Licena de Upgrade. Esta seo se aplica a voc caso o Software seja uma verso de upgrade ou caso seja fornecido a voc como um upgrade. "Produto original" significa o produto no qual voc est fazendo o upgrade. Voc s estar autorizado a usar o Software se for o usurio nico e original autorizado do Produto original e se atender s condies a seguir: (1) Voc obteve o direito de usar o Software somente para substituir o Produto original que adquiriu legalmente e que est qualificado para upgrade com o Software, de acordo com as diretivas da Novell existentes no momento em que voc adquiriu o Software; (2) voc instalou e usou o Produto original de acordo com os termos e as condies do contrato de licena aplicvel; (3) no momento da aquisio do Produto original, voc obteve uma cpia autntica e completa desse produto, incluindo todos os discos e manuais, e no simplesmente um disco principal ou de licena; (4) voc no obteve o Produto original usado ou de segunda mo de um revendedor, distribuidor ou de outro usurio final; (5) voc interromper permanentemente o uso do Produto original dentro de sessenta (60) dias a partir da data de instalao do Software; e (6) voc no vender, ou de outro modo transferir, a posse do Produto original.

Licena Suplementar. Esta seo  aplicvel a voc caso esteja obtendo o Software para adicionar usurios ou servidores a um produto adquirido anteriormente (denominado "Produto Base" abaixo). Voc s estar autorizado a usar o Software se for o usurio nico e original autorizado do Produto Base e se atender s condies a seguir: (1) Voc obteve o direito de usar esse Software apenas para adicionar usurios ou servidores ao Produto Base adquirido legalmente; (2) no momento em que voc adquiriu o Produto Base, voc adquiriu uma cpia autntica e completa desse produto, incluindo discos e manuais, e no simplesmente um disco principal ou de licena; e (3) voc no obteve um Produto Base usado ou de segunda mo de um revendedor, distribuidor ou de outro usurio final.

Suporte. A Novell no tem obrigao de fornecer suporte para o Software. Para obter mais informaes sobre as ofertas atuais de suporte da Novell, consulte http://support.novell.com.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum ttulo ou propriedade do software  transferido para voc. A Novell e/ou os agentes dela possuem todos os ttulos e a posse de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Software, inclusive adaptaes ou cpias. Voc adquiriu apenas uma licena para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias a partir da data da compra, a Novell garante que (1) qualquer mdia na qual o Software seja entregue est livre de defeitos fsicos; e (2) o Software corresponder substancialmente  documentao que o acompanha. Se os itens defeituosos forem devolvidos para a Novell ou se voc relatar a no conformidade  Novell, por escrito, no prazo de noventa (90) dias a partir da data da compra, a Novell decidir, como achar melhor, se solucionar a no conformidade ou reembolsar os custos de licena que voc pagou. O uso indevido do Software ou modificaes no-autorizadas efetuadas nele anulam essa garantia. A GARANTIA PRECEDENTE  A NICA E EXCLUSIVA SOLUO E ANULA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLCITAS. (A garantia precedente no se aplica ao Software fornecido gratuitamente. ESSE SOFTWARE  FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO).
 
O SOFTWARE NO FOI PROJETADO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU  DISTRIBUIO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ON-LINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE REQUEREM UM DESEMPENHO  PROVA DE FALHAS, COMO NOS CASOS DE OPERAO DE INSTALAES NUCLEARES, NAVEGAO AREA, COMUNICAES OU SISTEMAS DE CONTROLE, MQUINAS DE SUPORTE DE VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS OU OUTROS USOS EM QUE A FALHA DO SOFTWARE POSSA SER DIRETAMENTE RESPONSVEL POR MORTE, DANOS PESSOAIS OU GRAVES DANOS FSICOS OU AMBIENTAIS. 

O SOFTWARE  SOMENTE COMPATVEL COM DETERMINADOS COMPUTADORES E SISTEMAS OPERACIONAIS. O SOFTWARE NO  GARANTIDO PARA SISTEMAS NO COMPATVEIS. Entre em contato com a Novell ou com o revendedor autorizado para obter informaes sobre compatibilidade.

Produtos no pertencentes  Novell. O Software pode incluir ou acompanhar hardware ou outros programas de software licenciados ou vendidos por um fornecedor que no seja a Novell. A NOVELL NO GARANTE PRODUTOS NO PERTENCENTES  NOVELL. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS  FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIO DE GARANTIA RELATIVO A PRODUTOS NO PERTENCENTES  NOVELL SER PRESTADO PELO FORNECEDOR DO PRODUTO, SEGUNDO QUALQUER GARANTIA APLICVEL DESSE FORNECEDOR.

A NO SER NAS FORMAS RESTRITAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E SE ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, TTULO, NO-VIOLAO OU ADEQUAO A QUALQUER PROPSITO ESPECFICO. A NOVELL NO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAO OU COMPROMISSO ALM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A NOVELL NO GARANTE QUE O SOFTWARE SATISFAR SUAS EXIGNCIAS OU QUE A OPERAO DESSE SOFTWARE NO SOFRER INTERRUPES. Algumas jurisdies no permitem certas isenes de responsabilidade e limitaes de garantia, portanto, partes das limitaes acima podem no se aplicar a voc. A garantia limitada fornece a voc direitos especficos e voc tambm poder ter outros direitos que variam de estado para estado.

LIMITAO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Conseqenciais. NEM A NOVELL NEM QUALQUER UM DE SEUS AGENTES, SUAS SUBSIDIRIAS OU SEUS FUNCIONRIOS SE RESPONSABILIZARO, EM HIPTESE ALGUMA, POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CAUSADO POR ATO ILCITO, ECONMICO, CONSEQENCIAL, INDIRETO OU PUNITIVO DECORRENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, INCLUINDO, SEM LIMITAO, PERDA DE LUCROS, NEGCIOS OU DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. 
(b) Danos diretos. EM HIPTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL POR DANOS DIRETOS  PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTNCIA OU SRIE DE INSTNCIAS) EXCEDER 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE A PARTIR DO QUAL ESSA RECLAMAO SE ORIGINOU [OU $50 (E.U.A) SE VOC RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE].  As excluses e limitaes acima no se aplicaro a reivindicaes relacionadas a morte ou danos pessoais. Nas jurisdies que no permitem a excluso ou limitao de danos, a responsabilidade da Novell ser limitada, ou excluda, ao limite mximo permitido nessas jurisdies.

TERMOS GERAIS

Termo. Este Contrato entrar em vigor na data de aquisio legal do Software e ser automaticamente encerrado se voc violar qualquer um de seus termos. Mediante encerramento deste Contrato, voc dever destruir o Software original e todas as suas cpias ou devolv-los  Novell e excluir o Software dos seus sistemas. 
Transferncia. Este Contrato no pode ser transferido ou atribudo sem a aprovao prvia por escrito da Novell.
Lei e Jurisdio. Este Contrato  regido pelas leis do Estado de Utah, EUA. Qualquer ao legal em relao a esse Contrato s poder ser julgada perante o tribunal de jurisdio competente do Estado de Utah. Contudo, se seu pas de residncia for um Estado membro da Unio Europia ou da Associao Europia de Comrcio Livre, esse Contrato ser regido pelas leis desse pas e qualquer ao legal s poder ser julgada perante o tribunal de jurisdio competente desse pas.
Contrato total. Este Contrato e o Contrato de Upgrade/Suplementar (se aplicvel) descrevem todo o entendimento e o contrato entre voc e a Novell e s podero ser modificados por escrito com a assinatura das duas partes. NENHUM FORNECEDOR, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VENDEDOR, REVENDEDOR OU FUNCIONRIO EST AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER QUALQUER DECLARAO OU COMPROMISSO QUE SEJA DIFERENTE - OU COMPLEMENTAR - AOS TERMOS DESTE CONTRATO.
Renncia. Nenhuma renncia de qualquer direito sob este Contrato ser considerada efetiva, a menos que seja registrada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da parte legalmente obrigada. Nenhuma renncia de qualquer direito, passado ou presente, decorrente de qualquer violao ou no execuo dever ser considerada como uma renncia de qualquer direito futuro procedente deste Contrato.
Separao. Caso qualquer disposio deste Contrato se torne invlida ou no possa ser cumprida, essa disposio dever ser interpretada, limitada, modificada ou, se necessrio, separada, na medida necessria, para eliminar seu aspecto invlido ou no executvel, e as outras disposies deste Contrato devero permanecer inalteradas.
Exportao. Voc concorda com as leis internacionais e nacionais que se aplicam ao Software e com outras informaes confidenciais, inclusive com o EAR (Export Administration Regulations, Regulamentos de Administrao de Exportao) dos Estados Unidos, bem como com quaisquer restries ao usurio final e ao pas de destino emitidas pelos EUA e por outros governos. Consulte a Matriz de Exportao dos Produtos da Novell para obter mais informaes sobre como exportar o Software. Voc pode fazer o download de uma cpia no seguinte site da Web: http://www.novell.com/info/exports/matrix.html ou voc pode obter uma cpia no escritrio local da Novell.
Direitos restritos do Governo dos EUA. O uso, a reproduo ou a divulgao pelo Governo dos EUA esto sujeitos s restries estabelecidas no FAR  52.227-14 (junho de 1987) Alternate III (junho de 1987), FAR  52.227-19 (junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou s clusulas substitutas aplicveis. O Fornecedor/Fabricante  a Novell, Inc., 1800 South Novell Place, Provo, Utah 84606.
Outros. Est expressamente excluda a aplicao da Conveno de Contratos das Naes Unidas para a Lei Internacional sobre Vendas.

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Novell  marca comercial registrada e NMAS  marca registrada da Novell, Inc. nos Estados Unidos e em outros pases.
