Sun Microsystems, Inc. ("Sun")

CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE

LEIA ATENTAMENTE AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO ("CONTRATO") ANTES DE ABRIR O PACOTE DE MÍDIA DO SOFTWARE.

AO ABRIR O PACOTE DE MÍDIA DO SOFTWARE, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE CONTRATO.

SE ESTIVER ACESSANDO O SOFTWARE ELETRONICAMENTE, INDIQUE A ACEITAÇÃO DOS TERMOS AO SELECIONAR O BOTÃO "ACEITAR" (OU EQUIVALENTE) NO FIM DESTE CONTRATO.

SE NÃO ACEITAR TODOS OS TERMOS, DEVOLVA IMEDIATAMENTE O SOFTWARE INTACTO AO LOCAL DE AQUISIÇÃO PARA OBTER UM REEMBOLSO, OU, SE TIVER ACESSADO O SOFTWARE ELETRONICAMENTE, SELECIONE O BOTÃO "RECUSAR" (OU EQUIVALENTE) NO FIM DESTE CONTRATO. SE ACEITOU SEPARADAMENTE OS TERMOS DE LICENÇA ("TERMOS GERAIS") PARA A LICENÇA DESTE SOFTWARE, AS SEÇÕES 1-6 DESTE CONTRATO ("TERMOS DE LICENÇA SUPLEMENTARES") SUPLEMENTARÃO E SUBSTITUIRÃO OS TERMOS GERAIS REFERENTES A ESTE SOFTWARE.

1. Definições.

(a) "Direito" significa o conjunto coletivo de documentos aplicáveis autorizados pela Sun que evidenciam sua obrigação de pagar taxas associadas (se houver) para a licença, Serviços associados e o escopo autorizado de uso do software em conformidade com este Contrato.

(b) "Unidade licenciada" significa a unidade de medida pela qual o seu uso do Software e/ou Serviço é licenciado, como descrito no seu Direito.

(c) "Uso Permitido" significa o(s) uso(s) autorizado(s) do Software licenciado neste Contrato, como especificado no seu Direito. O Uso Permitido para qualquer conjunto de software da Sun não especificado no seu Direito será uso de avaliação, como exposto na Seção 3.

(d) "Serviço" significa o(s) serviço(s) que a Sun ou seu representante fornecerá, se houver, como selecionado no seu Direito e descrito nas listas de serviços aplicáveis em www.sun.com/service/servicelist.

(e) "Software" significa o software da Sun descrito no seu Direito.

Além disso, um determinado software poderá ser incluído para uso de avaliação sob a Seção 3.

(f) "Você" e "Seu" significam a pessoa física ou jurídica especificada no Direito, ou, para propósitos de avaliação, a entidade que faz a avaliação.

2. Concessão de Licença e Direito.

Dependendo dos termos de seu Direito, a Sun concede-lhe uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para usar o Software para Uso Permitido para o prazo da licença. Seu Direito especificará (a) o Software licenciado, (b) o Uso Permitido, (c) o prazo da licença e (d) as Unidades Licenciadas.

Além disso, se seu Direito incluir Serviços, especificará também o (e) Serviço e (f) o prazo do serviço.

Se seus direitos ao Software ou Serviços tiverem duração limitada e a data em que esses direitos começarem for diferente da data da aquisição, seu Direito proverá tal(is) data(s) de início.

O Direito poderá ser-lhe entregue de várias formas, dependendo da maneira que Você obtiver Software e Serviços; por exemplo, o Direito poderá ser fornecido no recibo, na fatura ou no contrato com a Sun ou um revendedor autorizado da Sun. Poderá ainda ser no formato eletrônico, se Você fizer download do Software.

3. Uso permitido.

Como selecionado no seu Direito, um ou mais dos seguintes Usos Permitidos aplicar-se-ão ao seu uso do Software. A não ser que Você tenha um Direito que expressamente o permita, Você não poderá usar o Software para qualquer outro dos Usos Permitidos. Se Você não tiver um Direito, ou se seu Direito não cobrir software adicional entregue a Você, esse software será para seu Uso de Avaliação.

(a) Uso de Avaliação. Você pode avaliar o Software internamente por um período de 90 dias a partir do primeiro uso.

(b) Uso para Pesquisa e Instrução. Você pode usar o Software internamente para projetar, desenvolver e testar, e também para proporcionar instrução sobre esses usos.

(d) Uso Comercial. Você pode usar o Software internamente para seus próprios propósitos comerciais.

(e) Uso de Provedor de Serviço. Você pode tornar a funcionalidade do Software acessível (mas não fornecendo o próprio Software ou através de serviços de terceiros) a seus usuários finais em uma implementação de extranet, mas não a empresas afiliadas ou agências governamentais.

4. Unidades licenciadas.

Seu Uso Permitido limita-se ao número de Unidades Licenciadas estipulado no seu Direito. Se precisar de Unidades Licenciadas adicionais, necessitará de Direito(s) adicional(is).

5. Restrições.

(a) As cópias de Software fornecidas a Você em conformidade com este Contrato são licenciadas, não vendidas, a Você pela Sun. A Sun reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos.

(b) Você pode fazer uma única cópia de arquivo do Software, mas não pode de outra forma copiar, modificar ou distribuir o Software. No entanto, se a documentação da Sun que acompanha o Software listar partes específicas do Software, como arquivos de cabeçalho, bibliotecas de classes, códigos-fonte de referência e/ou arquivos redistribuíveis, que possam ser manipulados diferentemente, Você poderá fazê-lo somente conforme estabelecido na documentação da Sun.

(d) A não ser que a aplicação seja proibida por legislação aplicável, é vedada a descompilação ou a engenharia reversa do Software.

(e) Os termos e as condições deste Contrato aplicar-se-ão a quaisquer atualizações do Software, fornecidas a Você a critério da Sun, que substituam e/ou complementem o Software original, a não ser que a atualização contenha uma licença separada.

(f) É vedado publicar ou fornecer a quaisquer terceiros resultados de avaliação de desempenho ou execução de testes de comparação do Software sem a autorização prévia por escrito da Sun.

(g) O Software é confidencial e protegido por leis de direitos autorais.

(h) A não ser que especificado diferentemente, se o Software for entregue com software incorporado ou agrupado que permita a funcionalidade do Software, Você não poderá usar esse software em base autônoma ou usar qualquer parte dele para interoperar com qualquer outro programa que não seja o Software.

(i) O Software pode conter programas que efetuem coleta automática de dados do sistema e/ou serviços de atualização automática de software. Dados do sistema coletados através desses programas podem ser usados pela Sun, por seus subcontratados e parceiros de entrega de serviços com o propósito de fornecer-lhe serviços de sistema remotos e/ou aprimorar o software e os sistemas da Sun.

(j) O Software não foi concebido, licenciado ou destinado ao uso na projeção, construção, funcionamento ou manutenção de qualquer instalação nuclear, e a Sun e seus licenciantes isentam-se de qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a esses usos.

(k) Nenhum direito, título ou interesse em ou em relação a qualquer marca comercial, marca de serviço, logotipo ou nome comercial da Sun ou de seus licenciantes é concedido neste Contrato.

6. Compatibilidade com Java e código-fonte aberto.

O Software pode conter tecnologia Java. É vedado criar classes adicionais para, ou modificar, a tecnologia Java, exceto sob requisitos de compatibilidade disponíveis em um contrato separado que se encontra em www.java.net.

A Sun suporta e se beneficia da comunidade global de desenvolvedores de código-fonte aberto, e agradece a comunidade por suas importantes contribuições e tecnologia com base em padrões abertos, que a Sun adota em vários de seus produtos.

Observe que partes do Software podem ser fornecidas com avisos e licenças de código-fonte aberto dessas comunidades e terceiros que regem o uso dessas partes; quaisquer licenças concedidas aqui não alteram quaisquer direitos e obrigações que Você possa ter em conformidade com essas licenças de código-fonte aberto. Entretanto, as cláusulas de isenção de garantia e limitação de responsabilidade neste Contrato aplicar-se-ão a todo o Software nesta distribuição.

7. Prazo e Rescisão.

Os termos de licença e serviço estão estipulados em seu(s) Direito(s).

Seus direitos em conformidade com este Contrato terminarão imediatamente, sem aviso da Sun, se Você violá-los materialmente ou realizar uma ação em detração dos direitos da Sun e/ou de seus licenciantes ao Software. A Sun poderá rescindir este Contrato caso qualquer Software torne-se, ou na opinião razoável da Sun de que provavelmente se torne, objeto de uma reivindicação de violação de propriedade intelectual ou apropriação indevida de segredos comerciais.

Mediante a rescisão, você interromperá o uso do, e destruirá o, Software e confirmará o cumprimento por escrito para a Sun. As Seções 1, 5, 6, 7 e 9-15 subsistirão ao término do Contrato.

8. Garantia limitada.

A Sun garante que, por um período de 90 dias a partir da data da compra, como demonstrado por uma cópia do recibo, a mídia na qual o Software é fornecido (se houver) estará isenta de defeitos de material e fabricação em condições de uso normal. Com exceção do declarado acima, o Software é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". Seu recurso exclusivo e toda a responsabilidade da Sun com referência a esta garantia limitada será, por opção da Sun, substituir a mídia do Software ou reembolsar a quantia paga pelo Software. Alguns países não permitem limitações de garantias implícitas, de forma que o acima pode não se aplicar a Você. Esta garantia limitada dá-lhe direitos legais específicos. Talvez tenha outros, que variam de país para país.

9. Isenção de garantias.

A MENOS QUE ESPECIFICADO NESTE CONTRATO, TODAS AS CONDIÇÕES EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, DECLARAÇÕES E GARANTIAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO OU NÃO INFRAÇÃO, SÃO RENUNCIADOS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAIS RENÚNCIAS SEJAM CONSIDERADAS LEGALMENTE INVÁLIDAS.

10. Limitação de responsabilidade.

NA MEDIDA EM QUE NÃO SEJA PROIBIDO POR LEI, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A SUN OU SEUS LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS DE RENDA, LUCRO OU DADOS, OU POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, CONSEQÜENCIAIS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, CAUSADOS POR QUALQUER MANEIRA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DO OU RELACIONADOS AO USO OU INABILIDADE DO USO DO SOFTWARE, MESMO QUE A SUN TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Em circunstância alguma a responsabilidade da Sun para com Você, seja por contrato, ilícito (incluindo negligência) ou de outro modo, excederá a quantia paga por Você pelo Software em conformidade com este Contrato.

As limitações acima aplicar-se-ão mesmo se a garantia anteriormente declarada não alcançar o propósito essencial.

Alguns países não permitem a exclusão de dados incidentais ou conseqüenciais, de forma que os termos acima talvez não se apliquem a Você.

11. Regulamentos de exportação.

O Software, os documentos, os dados técnicos e quaisquer outros materiais entregues em conformidade com este Contrato estão sujeitos às leis de controle de exportação dos Estados Unidos e podem estar sujeitos aos regulamentos de exportação ou importação de outros países. Você concorda em cumprir rigorosamente essas leis e esses regulamentos e reconhece que tem a responsabilidade de obter quaisquer licenças para exportar, reexportar ou importar, conforme for necessário após a entrega a Você.

12. Direitos Restritos do Governo dos EUA.

Se o Software estiver sendo adquirido por ou em nome do governo norte-americano ou por contratado ou subcontratado principal do governo norte-americano (em qualquer camada), os direitos do governo ao Software e à documentação que o acompanha serão somente como o estabelecido neste Contrato; isso está em conformidade com 48 CFR 227.7201 até 227.7202-4 (para aquisições do Departamento da Defesa, DOD) e com 48 CFR 2.101 e 12.212 (para aquisições que não do DOD).

13. Lei reguladora.

Qualquer ação relacionada a este Contrato será regida pela lei da Califórnia e pela lei federal de controle dos EUA. Nenhuma escolha de normas legais de qualquer jurisdição aplicar-se-á.

14. Independência.

Se qualquer cláusula deste Contrato for considerada inválida, este Contrato permanecerá em vigor com a cláusula omitida, a menos que a omissão frustre a intenção das partes, caso em que este Contrato será imediatamente rescindido.

15. Integração.

Este Contrato, incluindo quaisquer termos contidos em seu Direito, é todo o acordo entre Você e a Sun referente ao seu objeto. Substitui todos os comunicados, propostas, declarações e garantias verbais ou escritas, anteriores ou atuais, e prevalece sobre quaisquer termos conflitantes ou adicionais de qualquer cotação, ordem, reconhecimento ou outra comunicação entre as partes referentes ao seu objeto durante o prazo deste Contrato.

Nenhuma modificação deste Contrato será obrigatória, a menos que solicitada por escrito e assinada por um representante autorizado de cada parte.

Em caso de dúvidas, contate Sun Microsystems, Inc. 4150 Network Circle, Santa Clara, California 95054.

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Adabas D End User License Terms

THE ADABAS D PERSONAL EDITION LICENSE AGREEMENT

(This is a license and not a sale)

1. Software AG grants you a nontransferable and non-exclusive license to use the enclosed Software AG software program(s) ("Software") and its documentation, solely for your own internal data processing and computing needs. The Licensee is solely for the use as an intgrated product of StarOffice.

ADABAS D Personal Edition Software is defined as Software which may execute on the following platforms, such as, but not limited to: Windows 95, Windows 98 and Windows NT 4.0.

Each ADABAS D Personal Edition Client Software on a multi-user computer or a local area Network must have a valid license from

Software AG.

This free Personal Edition of ADABAS D is a single user, non-shared database use version, and contains the following restrictions:

No Support

Maximum 100 MB database size

Maximum of three (3) concurrent sessions

No distributed database functionality

Software AG does not provide any support for the installation and/or usage of this ADABAS D Personal Edition.

2. You may not sublicense, assign, rent, lease or otherwise convey the right to use the Software; any attempt to do so (whether or not successful), terminates this license to use the Software without refund of any fees paid.

3. Software AG further grants you the right to make a backup archival copy of the Software as set forth in Paragraph 4. You may not decompile, disassemble, reverse engineer, copy, transfer or otherwise use the Software except as stated in this Agreement. Some documentation for the Software contained in the package may be viewable using a utility called WordView, which is a product of Interleaf GmbH. The usage authorization for backup and archival copyright notification and restrictions granted for the Software also applies to WordView. SOFTWARE AG MAKES NO WARRANTY WHATSOEVER AS TO THE WORDVIEW SOFTWARE, WHICH IS PROVIDED "AS IS".

4. The Software, and its associated Adabas D Personal Edition documentation are proprietary products of Software AG and are protected by copyright laws and international treaties. You must treat the Software like any other copyrighted material, except that you may either make copies of the Software for backup or archival purposes, or you may place the ADABAS D Server Software on a single server and the ADABAS D Client Software on a single hard disk for each user provided that you keep the Software solely for backup or archival purposes. Copyright laws prohibit making additional copies of the Software for any other reason. You may not copy the documentation and/or other written materials without the written permission of Software AG.

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7. If any provision of this Agreement shall be unlawful, void, or for any reason unenforceable, then that provision shall be deemed severable from this Agreement and shall not affect the validity and enforceability of the remaining provisions of this Agreement. This Agreement is governed by the laws of the Commonwealth of Virginia.

8. Please address all correspondence regarding this Adabas D license to the following:

Software AG

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